| Projeto: |
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PL 742 04/11/2003 (ver documento) |
| Processo: |
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01-742/2003
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0742-2003 |
| Promovente: |
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Gilberto Natalini |
| Ementa: |
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" DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE PSORÍASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
| Assunto: |
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ACOMPANHAMENTO / CAMPANHA EDUCATIVA / COMBATE / DIAGNOSTICO / DISCRIMINACAO / DIVULGACAO / GRATUIDADE / HABILITACAO PROFISSIONAL / MEDICAMENTOS / PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE PSORIASE / PSORIASE / REDE MUNICIPAL DE SAUDE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Conj1804-2003
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| Veto: |
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ver documento vepl0742-2003
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 04/11/2003 | Encaminhado em 20/11/2003 | | CCJ | Recebido em 20/11/2003 | Encaminhado em 09/12/2003 | | ATM | Recebido em 17/11/2004 | Encaminhado em 06/11/2006 | | SGP23 | Recebido em 06/11/2006 | Encaminhado em 11/12/2006 | | SGP22 | Recebido em 13/12/2006 | Encaminhado em 13/12/2006 | | CCJ | Recebido em 14/12/2006 | Encaminhado em 06/02/2007 | | SGP21 | Recebido em 13/05/2008 | Encaminhado em 18/02/2011 | | PESQUISA | Recebido em 21/02/2011 | Encaminhado em 05/03/2012 | | SGP21 | Recebido em 05/03/2012 | Encaminhado em 13/03/2019 | | SGP23 | Recebido em 13/03/2019 | Encaminhado em 02/04/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 04/04/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 476, Legislatura 13 em 17/11/2004
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 86, Legislatura 14 em 31/10/2006
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 4287/2006 de 09/11/2006 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 08/12/2006 atraves do(a) OF ATL 205/06, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 742/03. publ. no doc de 09/12/06, p. 3, cols. 1/2, atraves do Documento Recebido nro. 1998/2006
Oficio CMSP 121/2019 de 15/02/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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02/04/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |